Cessão de recebíveis: o que é e quais as vantagens? Entenda!

13 julho 2023

No dia a dia dos negócios, pode ser necessário buscar soluções alternativas para manter o orçamento equilibrado. Para captar recursos, além dos empréstimos e financiamentos, as pessoas jurídicas podem contar com outras estratégias para captar recursos. Você sabe o que é a cessão de recebíveis?

Essa é uma opção que pode ser vantajosa em determinadas situações, já que ela é relativamente simples de ser acionada, além de ter menos custos. No entanto, é preciso avaliar quando vale a pena utilizá-la para não comprometer a saúde financeira do negócio.

Quer compreender o que é e como funciona a cessão de recebíveis? Continue a leitura e aprenda mais sobre essa alternativa para captar recursos!

O que é cessão de recebíveis e como ela funciona?

A cessão de recebíveis é uma operação que permite a transferência dos direitos de crédito do credor original para um terceiro. O procedimento é amparado pela lei, com regras previstas, principalmente, nos artigos 286 a 298 do Código Civil.

Quanto ao funcionamento desse processo, é preciso identificar quem são as pessoas envolvidas na operação. A cessão tem a participação de três agentes:

Ela pode acontecer por diferentes motivos. A cessão de crédito pode ser usada para quitar uma dívida ou como forma de antecipar o recebimento de valores que seriam recebidos apenas no futuro.

Por exemplo, se uma loja vendeu um item a prazo e receberá a quantia no futuro, ela pode transferir o direito de receber o valor a um terceiro.

Para que a cessão aconteça, a pessoa que pagará a dívida deve ser notificada. Afinal, a alteração afetará o destinatário do valor. Porém, o devedor não tem que concordar com a operação.

Antecipação e cessão de recebíveis: quais as diferenças?

A cessão de recebíveis é frequentemente confundida com a antecipação de recebíveis. Apesar da semelhança, essas são operações distintas.

A cessão de recebíveis é um conceito mais geral, enquanto a antecipação de recebíveis é uma das operações que pode ser feita a partir da cessão de recebíveis. Porém, a antecipação também pode acontecer sem essa transferência.

Para entender a antecipação de recebíveis, pense no seguinte cenário: uma distribuidora tem uma venda de R$ 20 mil em aberto para receber no prazo de 6 meses. No entanto, antes desse prazo, a empresa precisa de dinheiro para atender a outros compromissos.

Então, ela vende o direito referente a esses recebíveis a uma instituição, com um deságio em relação ao valor total devido. No exemplo anterior, considere que a empresa que adquire o direito paga R$ 18 mil por ele. Isso significa que a taxa da operação foi de 5%, ou seja, R$ 1 mil.

Porém, essa antecipação de recebíveis pode acontecer com ou sem a cessão de crédito. No primeiro caso, a instituição que antecipa o pagamento assume também o risco de inadimplência do devedor. Ou seja, ela se tornará a nova credora, fazendo as cobranças devidas, se for o caso.

Já quando a antecipação não envolve a cessão, a empresa que recebeu o montante antecipado será a responsável por efetuar o pagamento dos valores devidos. Se na data de vencimento o devedor não quitar o valor, o negócio precisará de recursos para cobrir a dívida.

Quais as vantagens dessa estratégia?

Como você viu, a cessão de recebíveis no processo de antecipação de crédito pode ser uma forma de utilizar um dinheiro que a empresa só teria acesso no futuro. A estratégia oferece algumas vantagens para os empreendimentos se for usada com cautela.

Afinal, eles obtêm capital, mas ficam sem os recebimentos futuros, o que pode desequilibrar o orçamento e prejudicar o fluxo de recursos.

A seguir, confira alguns pontos positivos de realizar essa operação!

Menores taxas

Na hora de gerenciar as finanças de um empreendimento, é frequente haver a necessidade de arrecadar capital para manter o orçamento em dia, investir em projetos e atender a outras demandas.

No entanto, as linhas de crédito tradicionais podem oferecer custos altos que impactam no caixa. Nesse contexto, a cessão de recebíveis é uma alternativa para se capitalizar com menos taxas. Como o risco de crédito para essa operação é mais baixo, ela tende a ser mais barata.

Desse modo, a companhia pode negociar com fornecedores para obter melhores condições nas negociações, manter o caixa positivo, garantir que o estoque fique em dia, entre outros pontos.

Facilidade da operação

A cessão de recebíveis também costuma ser uma alternativa mais fácil e rápida se comparada às demais linhas de crédito. Isso porque, com o mencionado baixo risco de crédito, não é preciso passar pelos longos procedimentos de análise.

A solicitação e até mesmo a assinatura do contrato da transferência dos recebíveis podem ser feitas pela internet. Portanto, essa é uma solução prática para captar dinheiro para investir no empreendimento.

Terceirização da cobrança

Por fim, vale ressaltar como uma das vantagens de fazer a cessão de créditos a terceirização da cobrança. Ao deixar de ser o credor da dívida, os riscos de inadimplência e a função de realizar as cobranças passam a ser do cessionário que adquiriu os direitos.

Quando a operação de transferência é concretizada, o cedente fica isento de qualquer responsabilidade sobre a capacidade de pagamento do devedor.

Como fazer a cessão de recebíveis?

Até aqui, você aprendeu o que é e como funciona a cessão de recebíveis. Agora, é o momento de ver como a operação ocorre na prática. Antes de solicitá-la, é relevante observar alguns cuidados.

Primeiramente, a avaliação da ficha do devedor deve ser minuciosa. Ainda que você não se responsabilize mais pela dívida, transferir um crédito ruim pode prejudicar negociações futuras. Além disso, a instituição que fará a antecipação também analisará a dívida para avaliar se é viável realizar a transação.

O passo seguinte é formalizar a operação por meio de um contrato. Para realizar o procedimento, você pode contar com o auxílio de uma plataforma especializada. Ela intermediará o acordo e deixará o processo mais simples para todas as partes envolvidas.

Também é necessário avaliar com cuidado as condições propostas e negociar as cláusulas do contrato, se for preciso. Desse modo, é possível garantir que a operação seja adequada aos interesses e necessidades da empresa.

Neste artigo, você entendeu o que é a cessão de recebíveis, bem como as principais informações sobre o uso dessa operação para obter crédito. Ela pode ser utilizada para manter o orçamento em dia e beneficiar o empreendimento, mas é importante fazer isso de forma consciente.

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