Ao adquirir um veículo, é comum se preocupar com alguns detalhes, como multas, estado de conservação, documentação, revisão, entre outros. Para as empresas que contam com uma frota, é preciso também ter atenção ao histórico de outro documento, conhecido como gravame.

Embora não seja um termo muito popular, é fundamental entender o que é gravame. De modo geral, ele revela a origem de um carro, informando a relação entre um contrato e um veículo, apontando restrições que devem ser seguidas.

Ficou interessado no assunto? Neste conteúdo, você descobrirá o que é gravame e qual é a sua importância para as empresas.

Acompanhe!

O que é gravame?

O gravame é um registro realizado no Departamento Nacional de Trânsito (Detran) exclusivo para veículos comprados por meio de um financiamento. O seu principal objetivo é organizar os registros, evitando que vendedores e compradores omitam informações relevantes sobre o bem.

Durante o processo de venda de um carro por meio do financiamento, por exemplo, esse documento é criado como garantia. Ele fica anexado ao contrato até que todas as parcelas sejam pagas.

Com esse item, caso o comprador rompa com o acordo de pagamento, a instituição financeira pode retomar o carro para a quitação da dívida, conforme as cláusulas estabelecidas.

Logo, o gravame é uma espécie de garantia da instituição financeira ou do banco. Esse registro do Detran impede a transferência ou a venda do veículo enquanto o pagamento das parcelas não for integral.

Quais são os tipos existentes?

Agora que você já conhece o conceito de gravame, vale a pena entender os seus principais tipos. Confira!

Alienação fiduciária

A alienação fiduciária é o tipo de gravame mais comum. Nesse caso, quando um veículo é financiado, a instituição financeira realiza o seu pagamento integral para a concessionária. Já o contratante do financiamento deve pagar as parcelas ao banco, conforme as regras estipuladas no acordo.

No entanto, é comum que o próprio bem comprado seja dado em garantia do contrato. Logo, ainda que o comprador saia da concessionária com o carro, na prática, ele não é o proprietário do veículo.

Isso porque o automóvel pertence ao banco, até que o valor financeiro seja quitado. Nessas situações, o gravame é feito para impedir a transferência do bem antes do encerramento das obrigações financeiras, mantendo-o como garantia até o final.

Arrendamento mercantil

Outra forma de adquirir um veículo é por meio do arrendamento mercantil ou leasing. Ele atua como uma espécie de aluguel com prazo determinado, em que a instituição financeira adquire o carro para disponibilizá-lo ao cliente. Ao final do prazo, o bem pode ser comprado pelo valor previamente acordado.

Assim, durante o tempo em que o arrendamento mercantil está correndo, o veículo pertence ao banco. Para atestar essa condição, é feito o gravame.

Reserva de domínio

Apesar de não ser muito comum, é importante ter atenção a esse tipo de gravame. A reserva de domínio é empregada quando o financiamento não envolve uma instituição financeira.

Nesse caso, o comprador e o vendedor registram o contrato de venda e compra no Detran, o qual impede a comercialização do veículo até que a operação seja totalmente quitada. Os procedimentos para a tomada do bem em garantia de domínio funcionam de modo parecido com aqueles da alienação fiduciária.

O que a consulta do gravame indica?

A verificação do gravame é uma etapa relevante do processo de aquisição de um veículo. Por meio dela, é possível identificar quais automóveis têm restrições financeiras, evitando o repasse ilegal em negociações comerciais.

Dessa maneira, a consulta desse dado indica o histórico do veículo referente aos seguintes pontos:

• penhor;
• alienação fiduciária;
• arrendamento;
• reserva de domínio;
• financiamento do veículo;
• proibição de transferência por ordem judicial.

Qual é a importância da consulta do gravame para as empresas?

Conferir o gravame é fundamental para as companhias, principalmente aquelas que trabalham com frota de veículos, como transportadoras, empresas de entregas, logística e de cargas.

Como você viu, o gravame é um registro que indica a existência de restrições sobre um veículo, sendo associado a financiamentos ou alienação fiduciária. Ao realizar a consulta, as empresas podem verificar se um automóvel está livre de restrições, como pendências relacionadas à sua propriedade.

Essas informações são essenciais para garantir a segurança das transações comerciais envolvendo veículos. Por outro lado, se uma organização adquire um automóvel com gravame sem consultar previamente a situação, ela pode enfrentar muitos problemas.

Por exemplo, se o veículo estiver alienado a uma instituição financeira, a empresa corre o risco de ter o carro tomado. Além disso, podem ocorrer ações judiciais por parte de terceiros que alegam direitos sobre o automóvel.

Portanto, a consulta do gravame permite que as empresas tenham acesso a informações precisas sobre a situação jurídica de um veículo antes de realizar uma transação. Desse modo, é possível evitar prejuízos financeiros, problemas legais e preservar a reputação no mercado.

Como consultar esse dado?

Após conhecer a relevância do gravame para as empresas, chegou o momento de entender como chegar a esse dado. Uma das maneiras mais simples é a partir do próprio Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no campo “Observações”.

Contudo, nem sempre é possível acessar esse documento antes da compra. Nesse cenário, uma alternativa é pesquisar a situação do carro pelo site do Detran, que geralmente exige o número da placa e o chassi.

O relatório do veículo gerado nesse processo permite identificar as pendências que existem sobre ele. Assim fica mais simples identificar uma alienação fiduciária, por exemplo.

Além disso, estão disponíveis serviços especializados de consulta de gravames no mercado. Nesse caso, também há a possibilidade buscar as informações a partir deles, a depender das necessidades da empresa.

Agora você já sabe o que é gravame e qual é a importância desse registro para as empresas. Lembre-se de que é fundamental consultá-lo para ter acesso a informações precisas sobre determinado veículo e evitar prejuízos financeiros na companhia!

Gostou do conteúdo? Então não deixe de compartilhá-lo nas redes sociais para manter os seus contatos bem informados!