PIX é uma inovação importante para o mercado financeiro brasileiro e para todos os outros que realizam ou não muitas transações financeiras diariamente. Mas pouco se sabia sobre o que o novo meio de pagamento pode trazer de benefício às pessoas, desde que foi anunciado pelo Banco Central em fevereiro de 2020.

O meio de Pagamento Instantâneo (PIX) permitirá transações financeiras entre pessoas físicas, jurídicas, entidades governamentais etc. sem restrições de horários ou dias úteis como costuma ocorrer com as operações financeiras tradicionais.

Há quem imagine que o PIX será capaz de tornar obsoletas outras modalidades de transferências de uma conta bancária para outra, por exemplo DOC (Documento de Ordem de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), como também poderá substituir outros meios de pagamento, como cheque, boleto, dinheiro físico etc.

Essa mudança não é apenas imaginada, sobretudo, desejada já que todo o ecossistema financeiro brasileiro tem evoluído constantemente e, por isso, precisa de ferramentas que se adequem à realidade.

Apesar dos muitos pontos positivos que o PIX possui, ele ainda é visto com desconfiança entre alguns consumidores; reação comum a qualquer nova tecnologia lançada. Por isso, é fundamental que os profissionais que estarão direta e indiretamente envolvidos com a utilização do Pagamento Instantâneo o compreendam em detalhe a fim de aproveitá-lo ao máximo em sua estratégia de gestão financeira.

O que é PIX? 

O PIX é um novo meio de Pagamento Instantâneo que ocorre por meio de transferência de dinheiro disponível 24h por dia durante os 7 dias da semana, incluindo feriados; independentemente da instituição financeira que o pagador e o recebedor estejam vinculados.

Não é só isso, pois, a palavra “instantâneo” contida na sigla PIX é literal, ou seja, a transação leva apenas alguns segundos para ser concluída sem necessidade de haver compensação bancária – que hoje precisa de pelo menos 3 dias úteis para ser feita em boletos, por exemplo. O que poderá resultar em redução de custos e na extinção de multas por atraso de pagamento.

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A expectativa é que o PIX seja gratuito para pessoas físicas e que tenha uma taxa de R$ 0,01 para cada 10 transações, que será paga por pessoas jurídicas que o utilizarem. Ele entrou em vigor a partir de novembro de 2020. Atualmente, as taxas para transações podem custar até R$ 20.

O Banco Central determinou 6 objetivos com o PIX:

• Velocidade: a transação ocorrerá em segundos, como a palavra “instantâneo” presente em PIX sugere.
• Segurança: a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) será a base para proteger informações nas transações efetuadas com o PIX.
• Disponibilidade: desburocratizar ainda mais o mercado financeiro brasileiro com operações que poderão acontecer de onde o pagador e o recebedor estiverem, sem restrições de horário ou de dias úteis; e sem taxas para pessoas físicas.
• Conveniência: a experiência proposta com o PIX vai de encontro a tudo que já foi oferecido pelo sistema bancário tradicional e promete revolucionar a vida de todos os envolvidos, com redução de custos para pagamentos e transferências.
• Multiplicidade de casos de uso: como será possível que transações financeiras ocorram entre pessoas e empresas, governos, e-commerces, lojas físicas etc., a demanda de 45 milhões de desbancarizados (pessoas sem conta em banco) do país poderá ser atendida.
• Ambiente aberto: melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas instituições que o compõe por meio da digitalização e da competitividade, uma vez que poderá ser integrado a bancos e fintechs, por exemplo; além de internacionalizar o mercado de meios de pagamento do Brasil.

Como o PIX vai funcionar? 

Já que a comodidade é uma das palavras de ordem nesse novo meio de pagamento, para realizar uma transação não é necessário fazer download de nenhum app. O PIX vai funcionar diretamente do Internet Banking de um Banco ou Carteira digital de determinada fintech que o pagador e o recebedor tenham uma conta. É nessas instituições financeiras onde o usuário poderá cadastrar sua Chave PIX – uma chave de acesso gerada para identificar uma conta com o CPF ou CNPJ, número de telefone, chave aleatória ou e-mail – a partir de 05 de outubro de 2020.

Essa chave de acesso combina informações básicas com outras mais completas que podem identificar a conta que uma pessoa usa para realizar a transação, como seu número da agência bancária, o tipo de conta e o número da conta, por exemplo.

Apesar de não ser obrigatório para utilizar o PIX, o cadastro da Chave PIX é altamente recomendável pelo BC. Pois, sem o cadastro da chave de acesso, poderá haver uma demora para a iniciação da transação e o pagador não vai aproveitar a agilidade do pagamento instantâneo.

Funcionamento do PIX. Fonte: G1.

Ao contrário do que acontece hoje para efetuar uma transferência entre bancos distintos por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), realizar um pagamento/transferência com o Pagamento Instantâneo será mais fácil porque não haverá necessidade de solicitar dados sobre conta e agência bancária, por exemplo. Por meio da Chave PIX, o pagamento poderá acontecer de duas formas: QR code e Pagamento por aproximação.

QR code estático e QR code dinâmico

O QR code estático é destinado às pessoas físicas, prestadores de serviços e pequenos varejistas. Podendo ser reutilizado em diversas transações, além de funcionar com um valor fixado ou permitir que um novo valor seja definido no ato do pagamento pelo pagador.

Já o QR code dinâmico é gerado por um sistema e será mais usado em transações financeiras comerciais, como compras de supermercado, por exemplo. Com o dinâmico, sempre é gerado um novo código com a quantidade de informações (como dados sobre o recebedor) necessárias que precisarão e poderão ser inseridas para facilitar a identificação futura daquela compra/venda e, assim, diminuir riscos de fraude. O QR code dinâmico facilita a conciliação financeira e a automação de processos.

Diferente da função de pagamento pelo PIX com QR code, a função de transferir dinheiro também com QR code tem previsão de acontecer apenas em 2021. A modalidade de pagamento por aproximação – Near Field Communication (NFC) – com o PIX também ficará para o ano que vem.

Quais as funcionalidades do PIX? 

Com o PIX em pleno funcionamento e com a adesão de milhões de pessoas, o meio de pagamento vai contar com algumas funcionalidades previstas para o primeiro semestre de 2021; exceto o PIX Garantido e o PIX Cobrança (também chamado de PIX Débito Automático) que têm previsão de começar a funcionar no segundo semestre de 2021. 

• PIX por aproximação 

Por meio da tecnologia NFC (Near Field Communication), será possível fazer um PIX com o smartphone ao aproximá-lo de uma maquininha semelhante às adquirentes convencionais. A base para essa dinâmica é a RFID (Radio Frequency Identification), que costuma ser usada em estações de pedágio por meio da qual as pessoas pagam uma taxa sem precisar parar seus veículos. Enquanto o consumidor precisa de pelo menos 100 metros para fazer o pagamento por RFID no pedágio, pagar com PIX por aproximação por meio do celular precisa de pelo menos 4 a 10 centímetros. O que aumenta o nível de segurança do novo meio de pagamento. 

• PIX Agendado

O principal objetivo do PIX Agendado é facilitar transferências recorrentes. Para as pessoas físicas, o agendamento de pagamento pelo PIX pode ser para pensões, por exemplo. 

Já para empresas, agendar um PIX vai agilizar o pagamento de salário dos colaboradores de empresas sem custos adicionais para os funcionários movimentarem seu dinheiro em conta e com muita praticidade para as empresas pagarem outras obrigações, como benefícios trabalhistas e pró-labore de proprietários de negócios. 

Os requisitos para uma instituição financeira poder oferecer o PIX Agendado são: 

-Permitir que o consumidor escolha uma data para a transferência por agendamento; 

-Emitir comprovante de agendamento de cada transferência que for agendada; 

-Permitir que o consumidor cancele seus agendamentos; 

-Mostrar agendamento de PIX no extrato do consumidor. 

• PIX Saque

O PIX Saque garante ao consumidor a possibilidade de fazer saques em papel moeda direto da boca do caixa de restaurantes, farmácias, supermercados etc. Para isso, basta que o consumidor faça uma transferência para o estabelecimento comercial por meio da leitura de um QR Code. Assim que a transação for confirmada, o dinheiro em espécie é entregue ao consumidor. 

O impacto relacionado está no desafio para gerenciar filas de checkout, ao mesmo tempo em que permite diminuição de custos da parte do lojista com empresas de transporte de dinheiro; fazendo o dinheiro circular e seus recebimentos caírem imediatamente na conta bancária da loja assim que o consumidor fizer o saque pelo PIX. 

• PIX Integração com lista de contatos

“A mudança visa facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave PIX, simplificando ainda mais a experiência do pagamento com a funcionalidade”, diz o BC em comunicado. 

Quem tiver que alterar o nome porque casou ou alguma empresa que precisa alterar seu nome fantasia nos apps onde fazem PIX não vão mais precisar alterar a chave PIX. Outra novidade é que a partir de agora, usuários finais pessoa física podem solicitar o vínculo de seu nome social à sua chave PIX. 

• PIX Contra fraude 

Devolução de recursos pelo PSP (Provedor de Serviço de Pagamento) do recebedor em casos de suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes. 

Essa função aumenta as camadas de segurança para o PIX. E até que seja efetivamente implementada, os casos de suspeita de fraude deverão ser analisados com atenção e se confirmada os valores deverão ser estornados. 

• PIX Link

Será gerado um link de pagamento que poderá ser incorporado em páginas web e compartilhado pelo WhatsApp ou e-mail. Essa funcionalidade vai potencializar os resultados do comércio eletrônico melhorando a experiência de compra. 

• PIX Garantido 

A principal função do PIX Garantido é substituir a necessidade de caução muito comum ao realizar pagamento por cartão de crédito, que pode acabar não caindo na conta do lojista caso ocorra algum erro de conciliação financeira.  

Comparado com o PIX Agendado, o PIX Garantido assegura que o pagador vai conseguir realizar um pagamento porque o valor a ser pago fica em uma reserva durante um tempo determinado; essa reserva é feita em comum acordo entre o pagador e o recebedor. 

• PIX Cobrança

O PIX Cobrança tende a substituir pagamentos via boleto bancário por meio de QR Codes. Um pagamento futuro via PIX Cobrança poderá discriminar o valor total a ser pago, além dos detalhes sobre possíveis multas, juros, a data do vencimento e descontos, como costuma constar em um boleto bancário convencional. 

Quando o pagador tiver acesso ao PIX Cobrança, ele vai encontrar um QR Code no lugar das habituais linhas de códigos de barra. Esse QR Code apresentará as informações citadas no parágrafo anterior e os dados do próprio pagador, como seu CPF/CNPJ.

Diferente do boleto que leva até 3 dias úteis para compensar um pagamento, o PIX Cobrança permite que o recebedor tenha acesso ao valor pago instantaneamente. Para isso, as empresas precisarão de uma API (Interface de Programação de Aplicação) com base nas regras do Banco Central. É muito importante que essa operação seja feita com a integração de sistemas de gestão, como um software de conciliação financeira para atestar que nenhuma irregularidade ocorra sem que o lojista saiba. 

O PIX é seguro?

O Banco Central garante que os dados e informações utilizados no PIX são protegidos em sigilo bancário; como já acontece com as transações financeiras por meio de DOC e TED, por exemplo. Os dados contidos na Chave PIX são armazenados e também criptografados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), ou seja, ninguém poderá acessá-los.

Com o objetivo de oferecer ainda mais segurança aos usuários e instituições financeiras, alguns presidentes dos maiores bancos no Brasil, como Octavio de Lazari (presidente do Bradesco) e Cândido Bracher (presidente do Itaú) defendem que a implementação do PIX aconteça em etapas.

A ideia sugerida por Lazari durante a Conferência Anual do Santander é de que, inicialmente, as transações por meio do PIX sejam com valores menores. Ele coloca um ponto de atenção sobre o novo meio de pagamentos para evitar que fraudes ocorram. Como as mais de 600 mil fraudes em transferências do benefício fornecido pelo Governo Federal a uma parcela da população brasileira em situação de vulnerabilidade social e financeira durante a pandemia do novo coronavírus.

Bracher destacou que grandes transformações exigem todos os cuidados possíveis. Um novo meio de pagamento como o PIX, em sua visão, exige mecanismos de segurança e controle de riscos que, segundo Bracher, sua administração tem feito.

Lazari, por sua vez, lançou uma questão durante o evento: O fato de estar todo o sistema centralizado no Banco Central é uma preocupação. Como será essa empresa no futuro, uma estatal? A observação poderá ser respondida em breve pelo BC, resta agora aguardar.

Quem já aderiu ao PIX?

Como mencionado neste artigo, o Banco Central tem pelo menos 6 objetivos com o PIX. E para obter êxito, determinou que instituições financeiras que tenham mais de 500 mil contas ativas têm a obrigatoriedade de oferecer o PIX. Há pelo menos 34 empresas com esse perfil. Em caso de se possuir uma quantidade menor que a citada, fica a critério da empresa oferecer ou não o novo meio de pagamento aos clientes.

A participação das instituições financeiras pode acontecer direta ou indiretamente:

• Na modalidade direta, há liquidações de transações efetuadas diretamente no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – esse é o sistema que faz o PIX funcionar.
• Na forma indireta, os participantes somente realizarão transações por intermédio de outro participante desde que este seja do tipo direto. Os bancos varejistas, por exemplo, precisam ter uma participação direta obrigatoriamente. 

Criptomoedas, como Bitcoin, também poderão ser transacionadas com o Pagamento Instantâneo sem restrições, segundo o BC. Toda e qualquer instituição financeira que aderir ao PIX, mas não for regulada pelo Banco Central poderá participar por meio de um participante direto. Este participante, por sua vez, terá a responsabilidade de avaliar a empresa de criptoativos quanto a operação técnica e integração de capital mínimo que venha a ser solicitado.

Mais de 980 instituições financeiras estão em processo de adesão ao PIX, como cooperativas, bancos públicos e privados – Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú etc. –, além de fintechs como Nubank, Neon, Banco Inter, C6, PicPay etc. Como o prazo para solicitar inscrição no novo meio de pagamento acabou em junho, haverá uma nova etapa para inscrições em dezembro de 2020.

A estratégia utilizada pelo Banco Central para que o consumidor passe a utilizar o Pagamento Instantâneo em larga escala é fazer convênios entre o BC e entidades governamentais para que elas aceitem pagamento de contas por meio do PIX. Segundo João Manoel de Mello, diretor da Organização do Sistema Financeiro do BC, os acordos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, conduzem a expectativas positivas nesse contexto.

Como o PIX mudará os meios de pagamento para sempre? 

O impacto esperado com a implementação do PIX no mercado financeiro brasileiro vai provocar mudanças significativas na forma como as pessoas, instituições financeiras, governos etc. lidam com o dinheiro. Será o fim do dinheiro físico? O próprio BC afirmou que será possível fazer saques com o PIX.

O PIX vai provocar o apocalipse do uso de terminais POS e gerar o fim da guerra das maquininhas? – que mal começou. O que precisa ser feito é lutar contra o PIX ou se adaptar a ele?

Quem pode fazer uma TED hoje? Só os bancos que estão credenciados na CIP. E com o PIX será possível ter uma capacidade de conexão nesse sistema. Veremos todas as empresas do setor financeiro e fintechs com a possibilidade de participar desse sistema e aumentar a capilaridade de participação desse novo meio de pagamento. – Fabrício Costa, fundador da Equals

Em síntese, o PIX mudará negócios de meios de pagamento, afinal ele foi construído para isso. Todo o seu potencial será mais bem aproveitado pelas empresas que o tomarem para dentro de sua gestão financeira e o encaixarem estrategicamente em sua transformação digital.

Se quiser ir rápido, vá com o PIX. Se também quer ir rápido e longe, vá com a Equals. A Equals é a única conciliadora financeira do Brasil com mais de 90 meios de pagamento integrados. Isso significa que a ferramenta reúne, automaticamente, todos os extratos eletrônicos que uma empresa precisa acompanhar.